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FILOSOFIA

A Filosofia é uma concepção do mundo e da vida, é amor pela sabedoria, é reflexão crítica e investigativa do conhecimento e do ser. António A. B. Pinela.

FILOSOFIA

A Filosofia é uma concepção do mundo e da vida, é amor pela sabedoria, é reflexão crítica e investigativa do conhecimento e do ser. António A. B. Pinela.
22.06.20

Democracia e Liberdade


António Pinela

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Assistia, há algum tempo, a uma conferência, em Lisboa, sobre o tema em epígrafe, quando, depois do conferencista ter explicado o que se lhe oferecia dizer sobre Democracia e Liberdade, se ouviu uma voz convicta: «a democracia teve origem na União soviética». Fez-se silêncio. Aquele silêncio que ensurdece. Impávido, o conferencista, que tinha iniciado a sua palestra pelas origens da democracia, passado o silêncio, continuou o seu trabalho, interrogando a assistência: «mais alguém quer intervir?». De imediato, instala-se a confusão. Todos querem falar ao mesmo tempo. «É a democracia», insinua alguém. O tema suscita intervenções contraditórias. E, segundo várias propostas, a democracia passa por múltiplas origens. Além da já citada, tem origem no Chile de Pinochet, diz um; em Cuba com Fidél Castro, adverte outro; na China de Mao Tsé Tung, defende ainda outro, etc., uma pluralidade de origens, cada uma com as suas cores. Esta pluralidade do conceito, obriga-me a rever velhos apontamentos universitários, dadas as afirmações tão categóricas, que nem Kant as poria em dúvida, tal a convicção com que foram proferidas.

Façamos, então, uma muito breve retrospectiva histórica sobre o assunto. É comum escrever-se em manuais e obras de divulgação, que as primeiras experiências de democracia emergem na Antiguidade. Os gregos inventaram a democracia, diz-se. E na Grécia Antiga são os próprios cidadãos que tomam as decisões que dizem respeito à governação da sua cidade (polis). No entanto, esta forma de democracia ainda é muito incipiente, porquanto, nem as mulheres nem os escravos são considerados cidadãos. E a eleição, que é para nós a base do sistema democrático, ocupa apenas lugar secundário no processo de escolha. Os gregos preferiam a eleição dos magistrados por sorteio.

Embora na Europa Medieval não existisse um Estado democrático, em algumas cidades da Flandres e Itália funcionaram experiências próximas da democracia. Ao nível das nações já existiam assembleias representativas eleitas pelo povo, como o Parlamento em Inglaterra, as Cortes em Espanha e os Estados Gerais em França. No entanto, apenas no caso inglês a assembleia gozava de poderes reais, devido à imposição ao rei da Magna Carta, em 1215.

Mais tarde, no século XVII, enquanto a monarquia absolutista triunfava na maior parte dos Estados europeus, é ainda a Inglaterra que implanta o primeiro regime democrático, garantindo, ao mesmo tempo, os direitos e as liberdades fundamentais. John Locke dá a conhecer, em 1690, o primeiro corpus moderno e coerente da democracia, fundado em princípios básicos, como: a liberdade é um direito fundamental do Homem; um governo só é legítimo se o seu poder estiver assente na vontade popular; o poder de fazer as leis (poder legislativo) e o poder de as aplicar (poder executivo) devem estar separados.

Jean Jacques Rousseau vem dizer, no seu Contrato Social (1792), que cada indivíduo detém uma parte do poder e utiliza-o de acordo com a vontade geral. Tal vontade, segundo ele, manifesta-se por sufrágio universal e de acordo com a regra da maioria.

Na América Norte, a revolta dos colonos ingleses, com a Declaration of Rights (1776), está na base da Constituição democrática dos Estados Unidos. Enquanto que a Revolução Francesa (1789) marca o início do fim das monarquias absolutistas, que se baseavam no direito divino, e possibilita a emergência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Estes dois eventos político-culturais iniciam o processo do triunfo da democracia, que se desenvolve ao longo do século XIX. A luta pelo sufrágio universal, que se generaliza na primeira metade do século XIX, e pela abolição da escravatura, conseguida, oficialmente em 1868, marcam também o ideal democrático do século XIX.

No entanto, no século XX, os valores democráticos da liberdade irão ser rejeitados por dois regimes antagónicos: as ditaduras fascistas e nazis (na Itália e Alemanha); os regimes comunistas (principalmente, na União Soviética). Os primeiros são afastados com o fim da Segunda Guerra Mundial; o regime soviético cai com a revolução democrática de 1989 e com o fim da URSS em 1991.

Nos nossos dias, a democracia pluralista e liberal é aceite na generalidade dos países, reivindicando para si o exclusivo do modelo democrático.

Se os meus apontamentos ainda têm actualidade, quem tem razão? Que queremos dizer quando falamos de democracia? Falamos da democracia que queremos impor aos outros ou da democracia que emana de todos e a todos obriga por igual, a democracia participada? (António Pinela, EuroSophia, Reflexões).

 

01.06.20

IMAGENS PERTURBADORAS


António Pinela

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Tudo é de esperar em terras do “Tio Trump”.

No decorrer da minha idade, já presenciei (pela leitura, imagem ou som) o desempenho de muitos presidentes dos Estados Unidos da América, desde Dwight D. Eisenhower (presidente de 1953 a 1961) até ao actual.

Não me recordo de tanto incentivo à violência como no mandato deste senhor, em funções. Raramente, Trump faz uma declaração apaziguadora. Ele não tem essa capacidade. Ele adoptou, como princípio de acção política, a máxima:  “Quem não está connosco está contra nosco”.

O Sr. Trump entende que todos devem pensar como ele, porque ele é a luz que ilumina os EUA e o Mundo. E ilumina tanto, que a sua acção apenas se transforma em trevas e se torna perversa. Todos os que não pensam como ele são inimigos dos EUA.

Então, segundo o seu genial pensamento, há que combater o pensamento diferente do seu. Assim sendo, que mais pode gerar aquele cérebro? Violência… e mais violência...

E, queiramos ou não, dá no que dá. Apenas um exemplo: Um polícia americano assassina um ser humano, que já não pode respirar, que pede socorro, sucumbindo sob o jugo deste indivíduo que evidencia tal frieza e irracionalidade, que atormenta a alma humana. Foram cerca de nove (9) minutos de sofrimento e dor.

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Estes actos não enobrecem o povo americano e o grande país que são os EUA.

Mas no 27 de Maio de 2020, um Polícia de Minneapolis estava determinado em contribuir para engrossar a lista negra de assassinatos daquela índole, não se comovendo com as últimas palavras de George Floyd: “Não consigo respirar”, “por favor, não me matem”. Simplesmente, inqualificável, dramático e revoltante.

Como é que este indivíduo teve a coragem de, aos pedidos de socorro, responder com tanta maldade mortífera? De mão no bolso, olhando o rosto de quem agoniza, este polícia, qual defensor de um estado de direito, assiste impavidamente ao sucumbir de um ser humano que está indefeso. Esta criatura desejava messmo tirar a vida à sua presa!

Tanta maldade, tanta crueldade pode existir num indivíduo que, por princípio, veste uma farda que representa a segurança dos cidadãos do seu país! Repare-se na sua expressão, ele compraz-se com a dor que exala daquele corpo muribundo.

Para onde caminha este nosso mundo?

Filósofos de todo o mundo bramem bem alto que o rei vai nu. Não se deixem agarrar pelo poder, pelo luxo e pela usura. Oiçam Sócrates que morreu pela verdade, pela liberdade de direitos e de deveres, lutando contra a tirania, a ignorância e o oportunismo. Lembrem Giordano Bruno que morreu queimado, numa pira,  por defender a liberdade das ideias. Recordem Galileu que lutou pela verdade da ciência e foi condenado a desdizer o seu próprio pensamento e ostracizado pelo clero do seu tempo, morrendo na miséria.

Não devemos ignorar a História e o que dentro dela está.

Todos os pensadores, das mais diversas áreas, não podem ficar calados perante os desvios, cada vez mais acentuados, à condição humana. O tempo hodierno está a aviltar o humano no homem. E conclui-se que o que importa é o “salve-se que puder”, o momento, o oportunismo. Até onde iremos?

(01.06.2020)

António Pinela, Reflexões.